CIRURGIA OU TRATAMENTO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE?
Advocacia Especializada em Pedidos de Liminar contra Convênios.
ATUAMOS COM PEDIDOS DE LIMINAR EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA
Entendemos a sua Urgência.
Receber uma negativa do plano de saúde quando você ou alguém que você ama precisa de uma cirurgia, tratamento ou medicamento é desesperador.
A burocracia, as justificativas técnicas e o tempo que passa enquanto sua saúde está em risco são insuportáveis. ​A verdade é que muitas dessas negativas são abusivas e ilegais.
​Os planos de saúde contam com o seu cansaço, o medo e a falta de informação para você desistir.
​Nosso papel é usar o conhecimento jurídico especializado para buscar judicialmente a reversão dessa negativa para que tenha acesso ao tratamento que seu médico prescreveu.
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Importante: Para avaliar a viabilidade de uma ação judicial no seu caso, é necessário que você tenha a negativa formal do plano de saúde e o relatório médico detalhado.
Nossa Atuação Jurídica Especializada
Nosso escritório dedica-se ao Direito da Saúde, com foco em ações contra planos de saúde.
Atuamos judicialmente para buscar a reversão de negativas abusivas de planos de saúde nos seguintes casos
Buscamos judicialmente a liberação de cirurgias de todas as naturezas: bariátricas, oncológicas, ortopédicas, cardíacas, reparadoras e outras, mesmo que não estejam expressamente previstas no rol da ANS.
Se seu médico prescreveu a cirurgia como necessária, você pode ter direito a buscá-la judicialmente.
NEGATIVA DE CIRURGIAS
Ajuizamos ações para buscar o fornecimento de medicamentos essenciais ao seu tratamento, incluindo quimioterápicos, imunobiológicos e outros que o plano se recusa a cobrir.
A indicação médica fundamentada é o principal argumento para contestar negativas baseadas apenas em critérios administrativos.
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Defendemos judicialmente o direito à cobertura de tratamentos contínuos como quimioterapia, radioterapia, fisioterapia, terapias para autismo (método ABA), home care e outras necessidades prescritas pelo seu médico.
O plano não pode interromper seu tratamento de forma arbitrária com base apenas em critérios econômicos.
TRATAMENTOS E TERAPIAS
Buscamos judicialmente a reativação de contratos cancelados de forma abusiva, almejando a continuidade do seu cuidado e a manutenção dos seus direitos como beneficiário.
Existem regras claras para cancelamento por inadimplência. Se o plano não as seguiu corretamente, o cancelamento pode ser revertido.
CANCELAMENTO INDEVIDO DO PLANO
O Pedido de Liminar: Um Instrumento para Casos Urgentes
Em casos de saúde, cada dia conta. Por isso, um dos principais instrumentos que utilizamos é o Pedido de Liminar.
O que é uma liminar?
É uma solicitação ao juiz para que analise seu caso de forma prioritária e, se entender que seu direito é evidente e há urgência, determine que o plano de saúde cumpra a obrigação imediatamente, antes mesmo da conclusão do processo completo.
Quando é possível pedir uma liminar?
Quando há:
• Risco à saúde ou à vida
• Urgência médica comprovada por relatório
• Negativa formal do plano de saúde
Nossa atuação busca utilizar todos os meios legais disponíveis para dar celeridade ao seu caso, porque compreendemos que a saúde não pode esperar.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA
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Atuação Especializada: Foco exclusivo em Direito da Saúde, garantindo um conhecimento aprofundado e atualizado sobre o tema e as decisões dos tribunais.
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Análise Criteriosa: Cada caso é estudado em detalhes. Se entendermos que seu caso não tem viabilidade jurídica, seremos honestos com você desde o início. Não aceitamos casos sem fundamento apenas para cobrar honorários.
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Atendimento Humanizado e Transparente: Entendemos sua dor e oferecemos um atendimento próximo, explicando cada etapa do processo de forma clara, sem juridiquês. Você sempre saberá o que está acontecendo com seu caso.
Dúvidas Comuns:
Preciso pagar algo para iniciar o processo?
Para avaliar a viabilidade jurídica do seu caso, preciso analisar a negativa formal do plano e o relatório médico. Essa avaliação inicial é feita sem custo. Se o caso tiver viabilidade e você decidir contratar nossos serviços, funciona assim:
1. Honorários Iniciais: Há a cobrança de um valor fixo para cobrir os custos operacionais do processo e o início da ação judicial. Este valor é informado com total transparência antes de qualquer compromisso.
2. Honorários de Êxito: Só são devidos se obtivermos um resultado favorável no processo (liminar concedida ou sentença favorável). Ou seja, você só paga essa parte se houver êxito.
Todos os valores são detalhados em contrato, seguindo rigorosamente as normas da OAB. Sem surpresas, sem letras miúdas.
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O plano de saúde pode me retaliar por eu entrar na justiça?
Não. A busca pelo seu direito é garantida por lei. Qualquer ato de retaliação por parte do plano de saúde é ilegal e pode ser objeto de nova medida judicial para sua proteção.
Como funciona o atendimento, já que os processos são eletrônicos?
O processo judicial eletrônico nos permite atuar em todo o Brasil. O atendimento é realizado de forma 100% digital, por telefone, WhatsApp e videoconferência, garantindo agilidade e conforto para você.
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O procedimento que preciso não está no rol da ANS. Ainda tenho direito?
Sim. Esta é uma das dúvidas mais importantes. O rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma lista de cobertura mínima obrigatória, e não máxima. Se o tratamento ou cirurgia foi prescrito pelo seu médico como o mais adequado para a sua saúde, a recusa do plano com base nisso é considerada abusiva por muitos tribunais. A indicação médica prevalece sobre a lista da ANS.
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Estou com mensalidades em atraso. Posso perder meu direito?
Depende. A lei estabelece regras claras para o cancelamento por inadimplência. O plano só pode ser cancelado se houver um atraso superior a 60 dias (consecutivos ou não) nos últimos 12 meses, e desde que você tenha sido notificado oficialmente até o 50º dia de inadimplência. Se essa notificação não ocorreu da forma correta, o cancelamento é ilegal e pode ser revertido.
O que é "carência" e como ela afeta meu caso?
Carência é o período que você precisa esperar após a contratação do plano para poder usar certos serviços. Para casos de urgência e emergência (como acidentes ou complicações que representam risco imediato à vida), o prazo máximo de carência que o plano pode exigir é de apenas 24 horas. Muitas negativas baseadas em carência para situações de urgência são ilegais.​
Posso entrar em contato mesmo sem ter a negativa formal ainda?
Pode entrar em contato, mas saiba que só conseguirei avaliar a viabilidade de uma ação judicial após você ter em mãos:
1. O relatório médico detalhado explicando a necessidade do procedimento/medicamento
2. A negativa formal do plano de saúde (por escrito, e-mail, carta ou protocolo)
Sem esses documentos, não há como fazer uma avaliação jurídica adequada.
Posso te orientar rapidamente sobre como conseguir esses documentos, mas a análise de viabilidade só será possível após recebê-los.
AVALIAÇÕES:
Dê o primeiro passo para defender o seu Direito.
Não aceite a negativa como resposta final. Cada dia que passa sem o tratamento adequado pode fazer diferença para sua saúde. Se você tem a negativa formal do plano de saúde e o relatório médico, clique no botão abaixo para entrar em contato. Vamos avaliar a viabilidade de uma ação judicial no seu caso.
Dr. Danilo Jugue
OAB/SP 400.892
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Telefone/WhatsApp: (11) 94795-5038
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Av. Paulista, 475 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01311-000
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